PERGUNTA: Qual foi o bestalhão que inventou essa história de: “MAMADORES DA LEI ROUANET”
(Referência Fábio de Sá Cesnik)
Volta e meia observo ataques a artistas do tipo: “Fulano mama na Lei Rouanet” ou “fulano é PT porque mama na Lei Rouanet”. O que será que passa na cabeça dessa gente. Ignorância, inveja, despeito, burrice?
É curioso que todo mundo precisa da arte, todo mundo frequenta cinema, vai ao teatro, ouve música, dança, vai a eventos, mas alguns se revoltam quando se dão conta que o evento, o CD, o filme, a peça precisa ser paga e que o artista tem que ganhar a vida.
“O incentivo à cultura iniciou no Brasil com a vinda da corte de D. João VI para o Rio de Janeiro. Nesta primeira época do Brasil Colônia, são criadas a Biblioteca Nacional, e a Ópera Nacional, a Academia Imperial de Belas Artes. A partir de 1937, a cultura passa a ser entendida como ferramenta de propaganda, que tem seu exemplo mais claro no regime de Getúlio Vargas. Vários institutos são então criados, como o do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o da Música e do Livro, para ficar apenas em alguns exemplos.
Em 1940 e 50 que se inicia um processo de investimento privado sem a participação do Estado. Iniciativas, como as dos empresários Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho, criadores do MAM e Companhia Vera Cruz respectivamente, eram realizadas menos por um estímulo público do que por vaidades pessoais.
Este processo, porém, foi interrompido pela ditadura militar iniciada em 1964 e pelas ações de Collor, que extinguiu todos os organismos de cultura existentes até então.
O quadro só foi revertido a partir de 1990, quando o setor cultural passa a buscar os Estados e Municípios para iniciar uma política de investimentos em cultura baseada na Lei Sarney, criada em 1986.” O primeiro mecanismo fiscal que surge é a Lei Mendonça em 1990, do município de São Paulo, seguida da Lei Rouanet em 1991 e a do Audiovisual em 1993, ambas federais.”
Em 1940 e 50 que se inicia um processo de investimento privado sem a participação do Estado. Iniciativas, como as dos empresários Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho, criadores do MAM e Companhia Vera Cruz respectivamente, eram realizadas menos por um estímulo público do que por vaidades pessoais.
Este processo, porém, foi interrompido pela ditadura militar iniciada em 1964 e pelas ações de Collor, que extinguiu todos os organismos de cultura existentes até então.
O quadro só foi revertido a partir de 1990, quando o setor cultural passa a buscar os Estados e Municípios para iniciar uma política de investimentos em cultura baseada na Lei Sarney, criada em 1986.” O primeiro mecanismo fiscal que surge é a Lei Mendonça em 1990, do município de São Paulo, seguida da Lei Rouanet em 1991 e a do Audiovisual em 1993, ambas federais.”
Esse tipo de incentivo existe para promover cultura, para tentar elevar o nível intelectual e artístico do país.
Além dos Incentivos à Cultura, existem diversos outros incentivos criados pelo Governo para beneficiar todos os setores da economia. Incentivos à Energia, transporte, esporte, saúde etc. Existem as Zonas Francas, os subsídios à agricultura, ao meio ambiente, apoios como os do BNDES oferecidos a grandes empreendimentos ou a pequenos negócios atendendo todos os setores da economia criando linhas de crédito inclusive para pessoas físicas (caminhoneiros, produtores rurais e microempreendedores) e órgãos da administração pública (municipal, estadual e federal). Existe o Bolsa Família mas também o “Bolsa Empresário” e o “Bolsa Banqueiro” o “Bolsa Mutuário”.
Diante disso, ficam as perguntas:
Diante disso, ficam as perguntas:
1 – Alguém reclama de um caminhoneiro ou um taxista que levanta crédito através do BNDES?
2 – Quem reclama do “Bolsa Banqueiro” ? (o custo do Governo para acumular reservas internacionais e beneficiar o sistema financeiro.)
3 – E os investimentos, apoios e incentivos para funcionários do Legislativo e do Judiciário?
4 – Quem reclama do apoio à indústria automobilística, à plantação monocultural de soja transgênica ou de cana de açúcar para combustível ou à agropecuária que acaba com as florestas e com a camada de ozônio?
5 – Porque então o artista ou produtor cultural que se beneficia dos incentivos previstos nas Leis de Incentivo Cultural, leis que existem desde o tempo do Império e que não foram inventadas nem implementadas pelo PT ou pela Dilma, são taxados de vagabundos, de aproveitadores, de mamadores, interesseiros ou coisa que o valha?
